Levantamento aponta parlamentares eleitos que respondem a processos criminais

Segundo o UOL, ao menos 69 deputados e senadores eleitos são réus ou investigados em ações que envolvem crimes como corrupção, desvio de dinheiro, fraude em licitação e delitos ambientais

da redação

Ao menos 69 parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado respondem a processos ou investigações criminais, segundo levantamento publicado pelo UOL. O grupo inclui 33 deputados e senadores que já são réus em ações penais e outros 36 que aparecem como investigados em inquéritos ainda sem denúncia formal.

Na prática, o número representa cerca de um parlamentar investigado a cada nove eleitos para o Congresso.

A maior parte dos casos citados envolve suspeitas relacionadas ao uso de dinheiro público. Entre os réus, pelo menos 20 respondem por crimes como peculato, corrupção, desvio de verbas e fraude em licitações. Muitos processos tratam de fatos ocorridos quando os eleitos ocupavam cargos em prefeituras ou secretarias municipais.

Também aparecem no levantamento acusações de violência doméstica, injúria racial e crime ambiental. Os parlamentares citados foram procurados pela reportagem. Nos casos em que não houve resposta, o espaço segue aberto para manifestação.

Um dos nomes mencionados é o deputado reeleito Isnaldo Bulhões (MDB-AL), líder do partido na Câmara. Ele é réu por peculato em uma ação que apura suposto desvio de verba de gabinete na Assembleia Legislativa de Alagoas, em 2014. Segundo a acusação, o prejuízo teria sido de R$ 242 mil.

Outro citado é Felipe Show (União-AP), deputado eleito pelo Amapá. Empresário do setor de ônibus, ele responde a três ações na Justiça estadual. Em uma delas, o Ministério Público o acusa de corrupção e de ter obtido, sem licitação, uma permissão de transporte coletivo em Macapá.

Felipe Show também foi preso por cinco dias, em 2018, em uma investigação sobre desvio de R$ 9 milhões da Assembleia do Amapá. De acordo com o Ministério Público, ele seria um dos responsáveis por trocar cheques do esquema por dinheiro vivo. Mesmo sem experiência anterior em disputas eleitorais, foi o deputado federal mais votado da história do estado, com 34,6 mil votos.

O levantamento também cita o deputado eleito Ney Santos (Republicanos-SP), ex-prefeito de Embu das Artes. Ele é réu por organização criminosa e é investigado por suspeita de ligação com o PCC. Segundo o Gaeco, Ney teria comandado uma organização criminosa e praticado lavagem de dinheiro. No ano passado, foi condenado por posse de arma com numeração raspada.

Há ainda casos envolvendo emendas parlamentares. Júnior Betão (PL-AC), eleito deputado, foi condenado em primeira instância por peculato no caso conhecido como Operação Sanguessuga, ligado à máfia das ambulâncias. Como a condenação foi dada por um juiz federal e ainda não passou por um colegiado, ele pôde disputar a eleição.

A senadora eleita Bia Kicis (PL-DF) é alvo de apuração da Justiça Eleitoral, por ordem do STF, sobre possível uso de emenda de R$ 250 mil para bancar propaganda eleitoral.

Também são investigados no Supremo, por suspeitas ligadas a emendas, os deputados Elmar Nascimento (União-BA), Yury do Paredão (MDB-CE), Félix Mendonça e Juscelino Filho, do Maranhão.

A assessoria de Félix Mendonça afirmou ao UOL que, após mais de um ano, não surgiu nenhuma evidência de envolvimento dele em supostos desvios de emendas. A defesa disse ainda que aguarda acesso formal às menções feitas ao nome do parlamentar para prestar esclarecimentos.

O deputado Mario Frias (PL-SP) também aparece no levantamento. Ele é investigado pela Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos de emendas e possível uso desses valores na produção do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro. A apuração envolve R$ 2 milhões destinados ao Instituto Conhecer Brasil.

Entre os réus por fraude em licitação estão Wilson Santiago (Republicanos-PB), Junior Lourenço (MDB-MA), Jadyel Alencar (Republicanos-PI), Elmo Vaz (Avante-BA), João Maia (PP-RN) e Felipe Show (União-AP).

O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), reeleito, responde por violência doméstica. Já Sidney Leite (PSD-AM), também reeleito, é investigado por suspeita de desvio de recursos da Manausprev, previdência dos servidores públicos de Manaus. Ele nega irregularidades.

Outro nome citado é Juarez Costa (Republicanos-MT), réu por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro na Operação Sorrelfa. A acusação afirma que, quando era prefeito de Sinop, ele teria recebido bens de alto valor para favorecer a venda de um imóvel público.

A reportagem também lembra que, pela Constituição, os direitos políticos só são suspensos após condenação criminal definitiva, quando não há mais possibilidade de recurso.

A Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, antecipa a inelegibilidade em alguns casos. A regra vale para condenações por órgão colegiado em crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico, racismo, crimes eleitorais com pena de prisão e crimes contra a administração pública.

Nessas situações, a inelegibilidade dura oito anos. Ainda assim, investigados e réus sem condenação colegiada podem disputar eleições, como ocorreu com parte dos parlamentares citados no levantamento.