Galo da Madrugada terá duas unidades do Juizado do Folião
O serviço acontece das 13h às 21h.
Por Victória Campos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai disponibilizar duas unidades do Juizado do Folião no desfile do Galo da Madrugada, que acontece no Sábado de Zé Pereira (9), na área central do Recife. O serviço será realizado das 13h às 21h, no Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio e na Estação Central do Metrô do Recife, no bairro de São José.
O Juizado do Folião vai receber queixas sobre os direitos dos consumidores, além de atender casos de menor potencial ofensivo. Estas ocorrências são quando as penas não ultrapassam dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de menor complexidade.
Já as ocorrências mais graves são redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual, que irão funcionar em regime de Plantão Judiciário, durante o Carnaval. Os dois polos do Juizado do Folião vão contar com magistrados, servidores do TJPE, além de equipes compostas por defensores públicos e promotores de justiça. A unidade integra a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Serviço:
Juizado do Folião
Sábado (10), das 13h às 21h
Polo 1: Fórum Thomaz de Aquino
Endereço: Avenida Martins de Barros, n° 593, Bairro de Santo Antônio.
Polo 2: Estação Central do Metrô do Recife
Endereço: Rua Floriano Peixoto, s/n, Bairro de São José.