Fim do saque-aniversário do FGTS e mais crédito consignado: Lula dá aval a proposta, diz ministro

Por Neto Barros*

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou um plano para acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A proposta, que deve ser enviada ao Congresso em novembro, após as eleições, visa aumentar o acesso ao crédito consignado para trabalhadores do setor privado.
Em troca da extinção do saque-aniversário, o governo pretende oferecer um novo modelo de crédito consignado, com descontos diretos no salário. O ministro afirma que a medida visa atender a demanda por crédito de trabalhadores que atualmente não têm acesso a esse tipo de financiamento.

A proposta enfrenta resistência no Congresso, principalmente por parte de parlamentares preocupados com a possibilidade de juros mais altos no crédito consignado em comparação com o saque-aniversário. O governo pretende apresentar uma trava para limitar os juros e garantir que as taxas sejam compatíveis com as oferecidas atualmente.

O projeto também prevê uma transição para que os contratos de saque-aniversário em aberto se encerrem ou migrem para o modelo de crédito consignado. A duração desse período ainda não foi definida.
O saque-aniversário, implementado em 2020, permite que trabalhadores sacam parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. A adesão é opcional, mas impede o trabalhador de sacar o valor integral do FGTS em caso de demissão.

*estagiário sob supervisão