STJ Concede Habeas Corpus a Empresário Rodrigo Carvalheira em Caso de Estupro de Vulnerável
Após decisão unânime, empresário preso desde junho deste ano será libertado com medidas cautelares
da redação
STJ Concede Habeas Corpus a Empresário Rodrigo Carvalheira em Caso de Estupro de Vulnerável
Após decisão unânime, empresário preso desde junho deste ano será libertado com medidas cautelares
Nesta terça-feira (26), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade conceder habeas corpus a Rodrigo Carvalheira, empresário acusado de estupro de vulnerável em dois processos. A decisão se baseia na análise de cinco denúncias feitas contra o réu, sendo que duas delas prescreveram. Carvalheira estava detido desde 6 de junho de 2024.
A prisão do empresário ocorreu a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apontou que Carvalheira teria tentado interferir nas investigações, ao fazer um telefonema para o tio de uma das supostas vítimas, em dezembro de 2023. Durante o julgamento no STJ, o ministro Otávio de Almeida Toledo, relator do caso, argumentou que a prisão preventiva de Carvalheira não se sustentava, já que ela se baseava em fatos do passado e não em acontecimentos recentes, conforme prevê a legislação. Com isso, a liberdade provisória foi concedida, com a imposição de medidas cautelares.
