Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em pedreiras de Exu e Parnamirim, no Sertão de Pernambuco

Ação do Ministério do Trabalho encontrou 14 pessoas em situação degradante e um adolescente de 15 anos atuando na quebra de pedras; obra pública utilizava material produzido nas pedreiras

da redação

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão nas cidades de Exu e Parnamirim, no Sertão de Pernambuco. As inspeções ocorreram entre 26 de outubro e 5 de novembro.

Durante a ação, também foram encontrados cinco trabalhadores em Caldeirão Grande do Piauí (PI) e um em Juazeiro do Norte (CE), além de um adolescente de 15 anos que atuava na quebra de pedras em Exu. No total, 43 pessoas foram alcançadas pela operação, todas sem carteira assinada.

Condições degradantes e risco de morte

Os auditores-fiscais inspecionaram oito frentes de trabalho ligadas à extração e beneficiamento de paralelepípedos e uma obra pública que utilizava o material das pedreiras. Em seis delas, foram identificadas condições insalubres, ausência total de direitos trabalhistas e graves riscos à integridade física.

Os trabalhadores viviam em barracos de lona e madeira, dormiam em redes e colchões velhos, e não tinham acesso a banheiros, água potável ou alimentação adequada. Em algumas áreas, porcos se alimentavam de restos de comida nas mesmas vasilhas usadas pelos trabalhadores.

A água era armazenada em tambores contaminados, e o banho era tomado com baldes. As frentes de trabalho operavam com explosivos artesanais, feitos com pólvora negra, salitre e carvão, acionados por baterias de carro — prática de alto risco, segundo os fiscais. Nenhum trabalhador utilizava equipamentos de proteção ou passava por exames médicos.

Obra pública envolvida

Uma das frentes inspecionadas era uma obra de pavimentação pública. Três trabalhadores foram encontrados em uma casa precária, sem banheiro ou água encanada, e também sem registro formal de emprego. Parte das pedras utilizadas na obra vinha diretamente das pedreiras irregulares.

As investigações indicam que pedreiras no Sertão abasteciam obras contratadas por prefeituras pernambucanas, evidenciando falta de controle sobre a origem dos insumos usados em contratos públicos.

Medidas adotadas

Todos os 20 trabalhadores resgatados e o adolescente afastado receberam direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados à rede de assistência social dos municípios.

Os empregadores foram notificados a regularizar vínculos trabalhistas, pagar verbas rescisórias e recolher encargos previdenciários. Até o momento, R$ 80 mil já foram pagos em indenizações.

A Defensoria Pública da União (DPU) firmou Termos de Ajuste de Conduta (TACs) para garantir indenizações por danos morais individuais às vítimas.