Oposição e empresários tentam atrasar votação da PEC que muda escala 6×1
Proposta deve chegar ao Senado na próxima semana e enfrenta articulação para alterar ou retardar a tramitação
da redação
Empresários e parlamentares da oposição se articulam para tentar mudar ou atrasar a tramitação, no Senado, da PEC que altera a escala de trabalho 6×1. A proposta deve chegar à Casa na próxima semana.
A oposição avalia que pode usar o regimento interno do Senado para impedir que o texto avance no prazo desejado pelo Palácio do Planalto. A expectativa do governo é promulgar a PEC até meados de setembro, antes das eleições.
No Senado, a tramitação é diferente da Câmara. O texto não precisa passar por uma comissão especial. A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, depois, para o plenário.
A estratégia da oposição é tentar alongar o debate na CCJ e apresentar emendas quando o texto chegar ao plenário. Caso isso aconteça, a PEC volta para a comissão, o que pode atrasar a votação.
Pelo regimento, a CCJ tem até 30 dias para emitir parecer. Se o prazo terminar sem análise, a proposta pode seguir diretamente para o plenário. No entanto, se houver emenda em plenário, o texto retorna à comissão, que ganha novo prazo de até 30 dias para avaliar as mudanças.
Na avaliação da oposição, esse caminho empurraria a votação para agosto. Se o Senado aprovar alterações no texto, a proposta ainda terá que voltar para a Câmara dos Deputados.
Enquanto isso, empresários devem intensificar conversas com senadores para tentar influenciar a tramitação e defender mudanças na proposta.
