Justiça cancela ordem de prisão contra secretário de Salvador, mas mantém investigação sobre falta de ônibus nas eleições

Tribunal Eleitoral da Bahia quer identificar responsáveis pela redução da frota no segundo turno; prefeitura terá 48 horas para apresentar documentos

da redação
A suspeita de que ônibus foram impedidos de circular durante o segundo turno das eleições presidenciais continua sendo investigada pela Justiça Eleitoral da Bahia. Nesta segunda-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cancelou a ordem de prisão contra o secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, mas determinou novas medidas para esclarecer o que aconteceu no domingo (25).

Entre as providências está a exigência de que a Prefeitura de Salvador, a Secretaria de Mobilidade e as empresas responsáveis pelo transporte coletivo preservem e entreguem documentos sobre o funcionamento dos ônibus. O prazo estabelecido é de 48 horas.

A Justiça quer descobrir quem ordenou a redução da frota e se houve alguma tentativa de prejudicar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

Serão analisadas informações como escalas de motoristas, ordens de serviço, registros de circulação dos veículos e mensagens trocadas entre os responsáveis pela operação do transporte público.

Por que a prisão foi revogada?

A ordem de prisão em flagrante havia sido expedida no domingo (25), depois que o TRE-BA recebeu denúncias de que ônibus estariam sendo mantidos nas garagens durante a votação.

Na ocasião, Pablo Souza estava em Paris, na França, participando de uma missão oficial ao lado da vice-prefeita Ana Paula Matos (União Brasil).

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) informou que o secretário retornaria ao Brasil nesta segunda-feira (26) e se apresentaria às autoridades.

Ao reavaliar a situação, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, entendeu que a medida de prisão havia perdido sua finalidade imediata, já que o período de votação tinha terminado.

O magistrado também considerou que o Ministério Público Eleitoral não havia solicitado uma medida cautelar contra o secretário.

Apesar da revogação, o tribunal ressaltou que a decisão não significa absolvição e não impede a continuidade das investigações.

Prefeitura nega ter reduzido a frota

Durante o segundo turno, a Justiça Eleitoral havia determinado que Salvador restabelecesse a circulação integral dos ônibus, garantindo transporte gratuito e quantidade de veículos equivalente à dos dias úteis.

O descumprimento da ordem poderia resultar em multa de R$ 1 milhão por hora.

O prefeito Bruno Reis negou que a administração municipal tenha determinado a redução do serviço.

Segundo ele, o atraso na saída dos coletivos teria sido provocado por empresários do setor, que ordenaram a retirada de adesivos de propaganda eleitoral dos veículos.

O prefeito afirmou ainda que a gestão autorizou a circulação dos ônibus mesmo com os adesivos, para evitar prejuízos aos eleitores.

Agora, a investigação deverá confrontar as explicações apresentadas pela prefeitura com os registros da operação para esclarecer as circunstâncias da redução do transporte público no dia da eleição.