INDULTO PRESIDENCIAL: STF FORMA MAIORIA PARA ANULAR PERDÃO DE BOLSONARO A DANIEL SILVEIRA
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INDULTO PRESIDENCIAL: STF FORMA MAIORIA PARA ANULAR PERDÃO DE BOLSONARO A DANIEL SILVEIRA

Condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, Daniel Silveira, ex-deputado federal, pode voltar à prisão. E que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (4), para manter a nulidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O placar está em 6 a 2. O julgamento deve ser retomado na próxima semana com os votos dos demais magistrados.

Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela derrubada do decreto. André Mendonça e Nunes Marques entenderam que é atribuição do presidente este tipo de indulto. Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes irão apresentar os votos apenas na próxima sessão, marcada para ocorrer no dia 10 de maio.

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TV NOVA
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