A Justiça determinou que o Edifício Monte Carlo, no bairro do Janga, em Paulista, no Grande Recife, seja demolido pela SulAmérica Seguros. O imóvel fica localizado na rua Alcino Ferreira da Paz, n° 270. A solicitação foi feita pela Prefeitura da cidade, através da Procuradoria Geral, e atendida pelo juiz da Fazenda Pública Júlio Olney Tenório de Godoy. 

De acordo com a prefeitura, o prédio tem um risco crítico de queda. Em 2007, a Defesa Civil do Paulista havia recomendado reparos na estrutura do edifício, mas o serviço não foi feito.  No ano passado, o órgão interditou o imóvel. A seguradora também deverá demolir o que restou do bloco D7 do Conjunto Beira-Mar, também localizado no bairro do Janga. Em 7 de julho, parte do edifício desabou, em uma tragédia que matou 14 pessoas. 

No dia 27 de abril deste ano, Pernambuco também registrou outra tragédia por desabamento quando parte do Edifício Lene, em Olinda, também desmoronou e deixou seis vítimas fatais. Por meio de nota, a SulAmérica afirmou que “não é proprietária, agente financeira e nem tampouco seguradora dos referidos prédios”.

Leia a nota na íntegra

A SulAmérica reafirma que não é proprietária, agente financeira e nem tampouco seguradora dos referidos prédios, sendo certo que a sua participação, no âmbito do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação, se deu, à semelhança das demais seguradoras, estritamente como prestadora de serviços na operação da respectiva apólice pública.

O seguro habitacional é financiado pelo Governo Federal, por meio do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), administrado e representado em juízo e fora dele desde 2000 pela Caixa Econômica Federal (CEF), responsável por todas as questões legais relacionadas a esse seguro habitacional.

O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, decidiu, de forma exauriente e vinculante, em junho de 2020, pela responsabilidade da Caixa pelos seguros ligados ao Sistema Financeiro de Habitação.

Sobre a liminar que determina a demolição do edifício Monte Carlo, no Janga, em Paulista, a SulAmérica informa que a sua equipe jurídica adotará as medidas cabíveis junto ao Poder Judiciário.

A SulAmérica reforça sua preocupação com a situação dos imóveis e a segurança das pessoas, tendo participado das reuniões propostas e mantido interlocução com o Judiciário e as autoridades locais.