EUA anunciam classificação de PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas

Medida foi divulgada pelo Departamento de Estado e prevê sanções financeiras e base legal para processos criminais

da redação

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira (28), que as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho serão classificadas como organizações terroristas estrangeiras e como terroristas globais especialmente designados.

O anúncio ocorreu um dia depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reunir com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio.

Apesar de serem usadas muitas vezes para os mesmos grupos, as duas classificações têm efeitos diferentes dentro do governo americano.

A designação como organização terrorista estrangeira só pode ser feita pelo secretário de Estado dos Estados Unidos. Ela se aplica apenas a grupos estrangeiros que estejam envolvidos em atividades terroristas, ou que tenham capacidade ou intenção de realizar esse tipo de ação. Também é necessário que a organização represente ameaça aos Estados Unidos.

Essa lista tem como principal objetivo criar base legal para processos criminais. No caso de PCC e Comando Vermelho, a inclusão deve ocorrer em 5 de junho.

Já a classificação como terrorista global especialmente designado pode ser aplicada tanto a organizações quanto a pessoas. Ela é conduzida pelo Departamento de Estado e pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Essa medida tem efeito imediato e permite o congelamento de bens e ativos que estejam sob jurisdição americana. O objetivo é aplicar sanções financeiras aos alvos incluídos na lista.

Com a decisão, PCC e Comando Vermelho passam a ser enquadrados pelos Estados Unidos em duas frentes: uma voltada à responsabilização criminal e outra ao bloqueio financeiro.