Flávio Bolsonaro diz que mudança na Constituição seria para propostas como maioridade penal e reforma do Judiciário

Candidato afirmou que eventuais alterações seriam feitas por PEC e tentou afastar críticas sobre risco de medidas autoritárias

da redação

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (7), que a declaração sobre “mudar a Constituição para redemocratizar o país” estava relacionada a propostas já defendidas por ele durante a campanha. Entre os exemplos citados estão a redução da maioridade penal, mudanças no Judiciário, ajustes na reforma tributária e o fim da reeleição.

A fala foi uma explicação sobre a declaração dada na terça-feira (6), em Goiânia. Na ocasião, Flávio disse que, se eleito, pretende usar a maioria conquistada no Congresso para fazer mudanças na Constituição. Ele não detalhou, naquele momento, quais pontos pretendia alterar.

Questionado pela imprensa nesta quarta-feira (7), o candidato disse que as mudanças seriam feitas por meio de propostas de emenda à Constituição. Ele afirmou que é preciso respeitar a política e citou temas que, segundo ele, só podem avançar por esse caminho.

Flávio defendeu uma reforma no Judiciário e voltou a mencionar mudanças no Supremo Tribunal Federal. O programa de governo dele já traz propostas relacionadas ao STF, incluindo alterações nas decisões individuais de ministros.

O candidato também citou a redução da maioridade penal. Em agosto, ele já havia defendido diminuir a idade de responsabilização penal de 18 para 16 anos. Como o tema envolve mudança no artigo 228 da Constituição, a proposta precisa ser analisada pelo Congresso como PEC.

A declaração sobre mudanças constitucionais provocou críticas de adversários e questionamentos sobre possíveis medidas autoritárias. Flávio tentou afastar essa interpretação e disse que, em um eventual governo, agiria com ponderação, respeito às instituições e segurança jurídica.

Ele também rebateu comentários que associaram a fala a uma tentativa de repetir ações atribuídas a seu pai, Jair Bolsonaro, no caso da trama golpista. Flávio negou esse tipo de intenção e disse que o debate precisa ficar no campo das propostas políticas.

Durante a viagem a Goiânia, o candidato estava ao lado de Ronaldo Caiado (PSD), derrotado no primeiro turno, que anunciou apoio à candidatura dele.

Flávio também voltou a defender o fim da reeleição. Segundo o candidato, caso seja eleito, não pretende disputar um segundo mandato. Ele afirmou que usaria a força política de um presidente recém-eleito para tentar aprovar a proposta no Congresso.

A decisão, no entanto, dependeria dos parlamentares. O PL, partido de Flávio, elegeu 121 deputados e terá a maior bancada da Câmara desde a Constituição de 1988.