Governadora Raquel Lyra aguarda parecer da PGE para decidir sobre projeto que proíbe “Surfe” em Ônibus
Projeto de lei de autoria do deputado Pastor Júnior Tércio foi aprovado na Alepe e visa combater práticas perigosas nos coletivos da Região Metropolitana do Recife
da redação
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), declarou que aguarda o parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para decidir se sanciona ou veta o projeto de lei que propõe penalizar quem praticar “surfe” ou “amorcegamento” nos ônibus da Região Metropolitana do Recife e no sistema de transporte intermunicipal. Raquel se posicionou favoravelmente ao combate dessas práticas perigosas, mas destacou a necessidade de um parecer técnico da PGE antes de tomar qualquer decisão.
A reportagem entrou em contato com a PGE e aguarda retorno para obter mais informações sobre a posição do governo estadual em relação ao projeto.
De autoria do deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP), o projeto de lei foi aprovado em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na última quarta-feira (30), após passar por cinco comissões da Casa, recebendo pareceres favoráveis em todas elas. O que diz o projeto?
O texto do Projeto de Lei Ordinária nº 1.366/2023 proíbe a prática de “surfe” e “amorcegamento” nos coletivos da Região Metropolitana do Recife e no sistema de transporte intermunicipal do Estado. A proposta define essas práticas como o ato de permanecer ou transitar pelo lado externo do transporte público, seja nas portas, janelas ou no teto do veículo, enquanto ele está em movimento. A prática coloca em risco a segurança do indivíduo, dos demais passageiros e da coletividade.
Antes de ser aprovado no segundo turno na Alepe, o projeto foi analisado e obteve pareceres favoráveis nas comissões de Assuntos Municipais, Administração Pública, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, e Segurança Pública e Defesa Social.
