*Por Gabriel Couto

Pernambuco se destaca ao prometer um dos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais acessíveis do país em 2024. A governadora Raquel Lyra anunciou na quarta-feira (27/12) que o IPVA terá uma redução média de 24% no estado. A alíquota (percentual usado para calcular o valor final de um imposto), a partir de janeiro, será fixada em 2,4%, tornando Pernambuco o estado com a menor taxação do Nordeste nesse tipo de imposto.

No atual cenário, é possível parcelar o IPVA em até dez prestações mensais, com a última vencendo em novembro de 2024. Cada prestação deve ser de, no mínimo, R$ 50. A possibilidade de desconto para pagamento em cota única ainda não foi confirmada pelo governo.

A governadora Raquel Lyra enfatizou o compromisso com a redução do IPVA, proporcionando um impacto positivo no orçamento familiar dos motoristas pernambucanos. A nova alíquota reflete não apenas uma promessa cumprida, mas também a menor taxação na região nordestina.

Calendário de pagamento e benefícios para contribuintes
O calendário de pagamento estabelece prazos conforme os últimos dígitos da placa do veículo, facilitando a organização dos contribuintes. Uma novidade é a isenção para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar, além de um parcelamento estendido para aqueles em situação de dívida.

O decreto publicado recentemente oficializou o calendário de arrecadação, começando os pagamentos em 5 de fevereiro, com a última parcela em novembro para quem optar pelo parcelamento em dez meses. Aqueles que escolherem o pagamento em cota única, em fevereiro, serão beneficiados com um desconto de 7%.
A base de cálculo do IPVA utiliza a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para veículos usados em Pernambuco. Com uma frota total de 2,9 milhões de veículos em 2023, a arrecadação estimada para 2024 sugere uma economia superior a R$ 400 milhões para os motoristas pernambucanos.
Os boletos serão enviados aos contribuintes a partir de 2 de janeiro de 2024, e há a opção de impressão online pelo site do Detran-PE.

Críticas pela estímulo ao uso de veículos
Apesar das vantagens financeiras para os motoristas, a redução do IPVA em Pernambuco gerou críticas em relação ao estímulo ao transporte individual, contradizendo princípios de mobilidade urbana sustentável. Especialistas alertam para possíveis impactos negativos no transporte coletivo, incentivando ainda mais a compra de veículos particulares.

O governo defende a medida como um cumprimento do plano de governo, mas a discussão em torno do estímulo ao uso de automóveis e motocicletas, em meio a preocupações globais sobre a crise climática, destaca a necessidade de equilíbrio entre benefícios individuais e o bem-estar coletivo.

*estagiário sob supervisão