Licenciamento para Barracas de Rua de Fim de Ano no Recife Começa na Próxima Terça
Até o dia 29 de novembro, comerciantes podem se inscrever para vender artigos nas festividades de final de ano em pontos autorizados pela Prefeitura.
da redação
Na próxima terça-feira (26), começa o licenciamento para barracas de rua que irão comercializar produtos relacionados às festividades de final de ano no Recife. Os interessados devem se dirigir às três sedes regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), localizadas nas áreas Norte, Sul e Centro-Oeste da cidade, levando documento de identidade e comprovante de residência. As inscrições seguem até o dia 29 de novembro, e a autorização para funcionamento será válida de 1º de dezembro a 3 de janeiro de 2025.
O processo de licenciamento inclui o pagamento de uma taxa de R$ 126 para o uso do solo. O atendimento será feito de forma presencial nas regionais, das 8h às 12h. O procedimento segue as mesmas normas do licenciamento para venda de artigos juninos, conforme o Decreto 23.875, de 15 de agosto de 2008. Após o cadastro, os vendedores devem entrar em contato com a Neoenergia para eventuais instalações elétricas. No caso da comercialização de fogos de artifício, que é permitida durante o período de final de ano, será necessária uma vistoria do Corpo de Bombeiros para liberar o ponto de venda.
A Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima, explicou a importância do processo para o ordenamento urbano. “Essa medida é essencial para garantir que o comércio durante os grandes eventos de fim de ano seja organizado e seguro. Orientamos que os comerciantes se inscrevam o quanto antes e verifiquem os locais permitidos para a instalação das barracas. Além disso, é fundamental tomar cuidados ao vender fogos de artifício, como manter os produtos fora do alcance de crianças e seguir as orientações do Corpo de Bombeiros para o armazenamento seguro”, afirmou.
Confira abaixo os endereços das regionais da Secon e os locais autorizados para instalação das barracas:
Regionais da Secon:
- Centro-Oeste: Rua José Higino, 77, Madalena | Telefone: 3355-7350
- Norte: Avenida Beberibe, 1020, Arruda | Telefone: 3223-4650
- Sul: Avenida Senador Robert Kennedy, 350, Ipsep | Telefone: 3355-1250
Locais Autorizados para Instalação de Barracas:
Centro-Oeste:
- Rua Frei Cassimiro, esquina com Rua do Pombal
- Praça do Jóquei Clube, Prado
- Av. Beira Rio, em frente à Praça Domingos Giovanete
Norte:
- Margens do Canal do Arruda, entre o Estádio José do Rego Maciel e o imóvel nº 1020 da Av. Beberibe
- Estrada do Encanamento, em frente ao Sítio da Trindade
- Av. Norte, entre as Ruas Aviador Pinto Ribeiro e Japira
Sul:
- Av. Recife, em frente ao nº 797 – Areias
- BR 101, cruzamento com a Av. Dr. José Rufino – Tejipió
- Av. Mascarenhas de Moraes, próximo ao Viaduto Tancredo Neves
