Ministros do STF defendem que revisão da condenação de Bolsonaro seja julgada pelo plenário

Pedido da defesa está sob relatoria de Kassio Nunes Marques; integrantes da Corte avaliam que o caso não deve ficar restrito a uma das Turmas

da redação

Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que um eventual julgamento da revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ocorrer no plenário da Corte. A posição tem sido levada ao ministro Kassio Nunes Marques, relator do pedido apresentado pela defesa.

A mesma leitura é compartilhada pelo presidente do STF, Edson Fachin. Segundo apuração do blog, ministros da Corte têm demonstrado preocupação com o tema e defendem que a análise seja feita pelos 11 integrantes do Supremo.

Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro, sinalizou nos últimos dias que pretende dar andamento ao caso logo após o segundo turno das eleições, no fim de outubro. No meio político, a movimentação foi interpretada como um gesto ao favoritismo de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial.

Nos bastidores, Fachin tem dito a interlocutores que não demoraria a pautar o caso no plenário se fosse provocado por Nunes Marques.

A discussão ocorre porque o regimento do STF permite que decisões tomadas por uma Turma sejam revisadas por outra. No entanto, ministros entendem que, por se tratar da primeira revisão criminal desse tipo no Supremo, o caso deveria ser analisado pelo plenário.

A avaliação parte também de integrantes da Corte que têm evitado se envolver nas disputas internas do tribunal nos últimos meses.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, integrantes do colegiado.