No último episódio do Programa Diálogo, apresentado por Denilson Silva, a discussão girou em torno de um tema crucial nas eleições: o assédio eleitoral. O programa recebeu a participação de advogados especializados em direito eleitoral, que esclareceram o que caracteriza o assédio eleitoral, o que é permitido e o que deve ser denunciado.
Os advogados explicaram que assédio eleitoral refere-se a qualquer prática que constranja ou pressione eleitores a votar de determinada forma, ou que utilize métodos coercitivos para influenciar o comportamento eleitoral. Entre as práticas discutidas, destacam-se:

Coação Direta: Pressão explícita ou implícita sobre o eleitor, como ameaças de perda de emprego ou benefícios.
Coação Indireta: Estratégias que visam criar um ambiente de medo ou constrangimento, como a disseminação de informações falsas.
Assédio Moral: Situações em que um eleitor é tratado de forma a intimidá-lo ou forçá-lo a adotar uma determinada postura política.
Os especialistas destacaram que, de acordo com a legislação eleitoral, é proibido qualquer tipo de pressão ou coercão sobre o eleitor. As ações permitidas se limitam à campanha informativa, onde candidatos e partidos podem apresentar suas propostas e argumentos, mas sempre respeitando a liberdade de escolha dos eleitores.

A denúncia de assédio eleitoral deve ser feita junto aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público e a Justiça Eleitoral. Os advogados recomendaram que qualquer comportamento suspeito ou prática coercitiva seja registrado e relatado imediatamente, com a maior quantidade possível de evidências, como testemunhas e documentos. A denúncia pode ser feita também por meio de canais online disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Programa Diálogo encerrou o debate enfatizando a importância de uma participação eleitoral informada e livre de pressões indevidas, promovendo um ambiente democrático e justo para todos os eleitores.

Este episódio do Programa Diálogo oferece uma visão abrangente sobre como identificar e combater o assédio eleitoral, fornecendo aos cidadãos as ferramentas necessárias para garantir que seus direitos sejam respeitados durante o processo eleitoral.