Jurista se aposentou como ministro do STF em abril de 2023, perto de completar 75 anos. Lewandowski presidiu o julgamento do impeachment de Dilma e está no tribunal permanente do Mercosul.

Quem é Ricardo Lewandowski

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Lewandowski vai suceder no cargo Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF – ele deve tomar posse no cargo em fevereiro.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto. Lula estava acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e da primeira-dama, Janja da Silva. Segundo o presidente, a nomeação será publicada em 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro.

“Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora”, disse Lula.

O presidente disse que Lewandowski foi “um extraordinário ministro da Suprema Corte”, e que recebeu na quarta (10) a resposta positiva do ministro aposentado para assumir o cargo.

“Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um na sua função”, disse.

Lula também afirmou que dará autonomia para que o novo indicado monte a própria equipe na Justiça. Contudo, o presidente declarou que pretende discutir em fevereiro com Lewandowski quem ficará e sairá do ministério.

“Normalmente, eu tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério. Quero que as pessoas montem o time que elas vão jogar. Se eu fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, fosse escalar o meu time. O meu time sou eu quem escalo. Se eu perder, me tirem, se eu ganhar, eu continuo.”

“[Em 1º de fevereiro] Ele [Lewandowski] já vai ter uma equipe montada, ele vai conversar comigo e aí vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”, acrescentou.

Já fora do púlpito, Lula disse que a primeira-dama Janja espera que mulheres ocupem espaço na nova gestão da pasta, ao que Lewandowski respondeu: “Certamente”.

Novo ministro da Justiça: o que esperar de Lewandowski?

Repercussão
Após o anúncio, autoridades e organizações se manifestaram sobre a escolha de Lewandowski para o cargo.

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou o ministro pela nova função e colocou a instituição à disposição para “projetos e iniciativas”.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também parabenizou Lewandowski por meio de nota e desejou sucesso ao ministro na nova função.

“A Ajufe deseja sucesso ao ministro Ricardo Lewandowski na nova etapa e se coloca à disposição para colaborar nesta desafiadora missão da sua carreira profissional”, diz o documento.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli também se manifestou sobre a escolha e disse que a decisão do presidente Lula foi “muito sábia e feliz”.

“A escolha do Ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública foi muito sábia e feliz. Mais do que talhado para os desafios do cargo, ele é maior que a própria cadeira que irá ocupar, o que é raro. Isso demonstra sua generosidade, humildade e vocação de homem público voltado ao bem comum da sociedade e demonstra o seu amor ao nosso País, ao nosso Brasil. Desejo a ele toda a sorte do mundo, pois, todos os outros atributos ele os tem de sobra”, escreveu Toffoli.

Percurso até anúncio
O nome do ministro aposentado do Supremo já vinha sendo especulado há semanas, e a aposta ganhou força após uma sequência de reuniões entre Lula, Dino e Lewandowski nesta semana. Houve um encontro na segunda, seguido de nova reunião nesta quarta e uma terceira nesta quinta.

Na noite de quarta, a impressa já havia antecipado que Lewandowski tinha aceitado o convite de Lula e trabalhava para montar sua equipe na pasta.

“Estou indo para uma missão”, afirmou o ministro aposentado do STF a aliados, segundo o blog da Daniela Lima.

“Número 2” de Dino no ministério, Ricardo Cappelli afirmou nesta quinta ao blog da Ana Flor que não deve seguir no posto. Lewandowski ainda não anunciou nenhum membro de sua futura equipe no ministério.

Ministro aposentado
Conheça a trajetória de Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça de Lula

Lewandowski se tornou ministro do STF em março de 2006 e se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos – idade máxima para o posto. “Parto para novas jornadas”, afirmou ao anunciar a antecipação da aposentadoria.

Em julho, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a nomeação de Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

A vaga de Lewandowski no STF foi ocupada por Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula ao tribunal no atual mandato. Quando tomar posse, Flávio Dino substituirá Rosa Weber, que se aposentou em setembro.

Desde a indicação de Dino para o STF, o governo passou por algumas semanas de especulações sobre a sucessão no Ministério da Justiça.

Além de Lewandowski, eram cotados nomes como a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), o advogado Marco Aurélio de Carvalho e o secretário-executivo do ministério na gestão de Dino, Ricardo Cappelli.

Lewandowski anuncia aposentadoria: ‘encerro um ciclo’

Perfil Antes de ingressar no STF, Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

O ministro presidiu o STF de 2014 a 2016. Em 2016, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do STF, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa.

Quando se aposentou no STF, Lewandowski ocupava também a vice-presidência da Corte.

Além do Tribunal do Mercosul, após a aposentadoria, passou a integrar o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (instância que preside) e a coordenar o Novo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.