O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (19) a fase de depoimentos das testemunhas de acusação e defesa dos réus do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado, que tem como principal acusado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As oitivas, conduzidas por videoconferência, seguem até o início de junho, com a possibilidade de prorrogação, e ocorrem de forma simultânea para evitar a combinação de versões entre os depoentes.
No total, 82 pessoas devem ser ouvidas nesta etapa da ação penal. Um terço das testemunhas é formado por militares, incluindo três ex-comandantes das Forças Armadas e o atual comandante da Marinha, o almirante Marcos Sampaio Olsen. Ministros do governo Bolsonaro também estão entre os convocados, como Paulo Guedes, Adolfo Sachsida e Marcelo Queiroga, além do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, e do senador Hamilton Mourão.
A apuração trata dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Os depoimentos são colhidos por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e não podem ser gravados por advogados ou pela imprensa. Ao fim dessa etapa, os réus serão interrogados, incluindo Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.
Entre os depoimentos mais aguardados estão o do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que teria ameaçado prender Bolsonaro após ele sugerir o apoio das tropas a um golpe, e o do tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, da Aeronáutica, que também presenciou a proposta golpista. Ambos já haviam confirmado essas informações à Polícia Federal (PF).
Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, inicialmente convocado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), teve seu depoimento cancelado pela acusação, mas pode ser ouvido como testemunha de defesa de Anderson Torres. A expectativa é que ele fale sobre a segurança nos atos de 8 de janeiro em Brasília.
Outros nomes relevantes que irão depor incluem o senador Rogério Marinho (PL-RN), o ex-comandante do Exército Júlio Cesar de Arruda, e parlamentares como Ciro Nogueira, Espiridião Amin, Eduardo Girão, Sanderson e Eduardo Pazuello. Valdemar Costa Neto, presidente do PL, também está na lista.
A maior parte das testemunhas foi indicada por Anderson Torres, com 38 nomes. Já o general Freire Gomes é o mais requisitado, constando como testemunha em listas de cinco réus, inclusive a de Bolsonaro. O julgamento que decidirá pela absolvição ou condenação dos acusados deve ocorrer ainda este ano.