TJPE Nomeia Primeiras Desembargadoras em Compromisso com a Paridade de Gênero

Juízas Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti e Andrea Epaminondas Tenório de Brito são promovidas com base na Resolução do CNJ; cerimônia de posse acontece nesta terça-feira (5)

da redação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fez história ao nomear as juízas Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti e Andrea Epaminondas Tenório de Brito como as primeiras mulheres desembargadoras, em conformidade com a Resolução N° 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa promover a paridade de gênero.

As magistradas foram promovidas ao 2º grau de jurisdição por mérito, ressaltando a importância da alternância de gênero nas promoções judiciais. Com essa ação, o TJPE atende à recomendação de alternar entre listas exclusivas para mulheres e listas mistas nas nomeações.

Além das duas desembargadoras, a votação realizada na manhã desta segunda-feira (4) também resultou na nomeação de outros quatro desembargadores: Virgínio Marques Carneiro Leão, Elio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires e Marcelo Russell Wanderley. Assim, o tribunal contará com seis novos membros.

A votação ocorreu na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça, e foi conduzida pelo presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, com a presença de outros desembargadores. A cerimônia de posse dos novos desembargadores está agendada para esta terça-feira (5), às 17h30.

O presidente Ricardo Paes Barreto anunciou que, em 2024, haverá uma única vaga mista, e as gestões seguintes contarão com mais sete vagas distribuídas entre merecimento e antiguidade.

Em depoimento, Paes Barreto afirmou: “Esse é um dos primeiros preenchimentos com paridade de gênero no Brasil. Essa ação fortalece o trabalho em prol das mulheres em nosso Estado e no país, promovendo mais equidade entre os gêneros. A participação da mulher é essencial para oferecer uma jurisdição mais justa ao povo pernambucano.”