Desde a última segunda-feira (2), a Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, está conduzindo no Rio de Janeiro a Oficina Regional de Capacitação para o Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais e Promoção de Museus. A iniciativa conta com a participação de países da América Latina, Caribe, África e Europa, sendo realizada em parceria com o Ministério de Relações Exteriores (MRE), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A oficina, que se estenderá até o dia 4, ocorrerá de forma restrita, sem acesso da imprensa e do público em geral.

O propósito principal é facilitar a troca de conhecimentos e experiências para fortalecer as ações de prevenção e combate ao tráfico ilícito de bens culturais.

Marlova Noleto, diretora da Unesco no Brasil, enfatizou a necessidade de um esforço sistemático e colaborativo entre diversas instituições para enfrentar as organizações criminosas envolvidas na aquisição e comercialização ilegal de bens culturais. Isso inclui a atuação coordenada de entidades como polícias, aduanas, organizações judiciais e instituições culturais.

A Unesco desempenha um papel crucial ao promover a articulação entre essas diferentes instituições, tanto em nível nacional quanto internacional, fortalecendo as redes de diálogo e cooperação conjunta.

A programação da oficina aborda diversos temas relevantes, baseando-se na Convenção da Unesco de 1970, à qual o Brasil é signatário. Esta convenção estabelece medidas para proibir a importação, exportação e transferência de propriedades ilícitas de bens culturais. Marlova destacou que esse instrumento internacional, ratificado por muitos países, fundamenta-se em três princípios essenciais: prevenção, restituição dos bens roubados ou ilegalmente transportados e promoção da cooperação internacional.