Sem d\u00favidas, um dos momentos mais dif\u00edceis da vida acontece quando perdemos
\num ente querido. Al\u00e9m dos sentimentos de dor e luto, algumas pessoas ainda
\nprecisam lidar com quest\u00f5es financeiras e burocr\u00e1ticas.<\/p>\n
Dentre as quest\u00f5es, a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte, por vezes, se
\ntorna um problema e gera bastante d\u00favidas aos que ficaram. Afinal, quem tem
\ndireito? Qual o valor do benef\u00edcio? Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para
\nsolicitar o benef\u00edcio? Como solicitar?<\/p>\n
O advogado previdenciarista Gustavo Valen\u00e7a esclarece essas e outras d\u00favidas
\nacerca do benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte. Confira:<\/p>\n
Entenda o que \u00e9 a pens\u00e3o por morte<\/strong><\/p>\n Antes de mais nada, \u00e9 preciso esclarecer que a pens\u00e3o por morte \u00e9 um benef\u00edcio A perda ou diminui\u00e7\u00e3o da renda familiar, ocasionada pelo falecimento do segurado, Quem tem direito \u00e0 Pens\u00e3o por Morte do INSS?<\/strong><\/p>\n A pens\u00e3o por morte \u00e9 devida aos dependentes mantidos economicamente pelo 1. Classe 1: C\u00f4njuge, companheiro (a), filhos e enteados menores de 21 anos, e Havendo mais de um dependente da mesma classe, a pens\u00e3o ser\u00e1 dividida entre Al\u00e9m disso, a depend\u00eancia econ\u00f4mica dos dependentes da classe 1 s\u00e3o J\u00e1 para as classes 2 e 3, s\u00e3o necess\u00e1rias provas materiais de que o segurado Qual o valor do benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n A Reforma da Previd\u00eancia aprovada em 2019 estabeleceu mudan\u00e7as no c\u00e1lculo do De acordo com as novas regras, caso o falecido fosse aposentado, a pens\u00e3o devida aos dependentes ser\u00e1 equivalente a 50% do valor da aposentadoria recebida, acrescida de 10% para cada dependente, limitada a 100%. Assim, uma vi\u00fava sem outros dependentes, por exemplo, receber\u00e1 o equivalente a 60% da aposentadoria que o falecido recebia. Caso existissem dois dependentes, o valor sobe para o equivalente a 70% da aposentadoria, e assim sucessivamente.<\/p>\n Mas se o falecido ainda n\u00e3o era aposentado, o INSS primeiro calcula qual seria o Caso exista dependente inv\u00e1lido ou com defici\u00eancia intelectual, mental ou grave, o Documentos necess\u00e1rios para solicitar a Pens\u00e3o por Morte?<\/strong><\/p>\n Os documentos essenciais para solicitar o benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte s\u00e3o os Al\u00e9m dos documentos listados, nos casos dos dependentes das classes 2 e 3, Como requerer a Pens\u00e3o por Morte?<\/strong><\/p>\n O benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte pode ser solicitado diretamente no site ou Ap\u00f3s realizado o protocolo do requerimento, o interessado deve ficar atento, pois o Se o pedido for indeferido, o interessado pode interpor recurso administrativo ou <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sem d\u00favidas, um dos momentos mais dif\u00edceis da vida acontece quando perdemos um ente querido. Al\u00e9m dos sentimentos de dor e luto, algumas pessoas ainda precisam lidar com quest\u00f5es financeiras e burocr\u00e1ticas. Dentre as quest\u00f5es, a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte, por vezes, se torna um problema e gera bastante d\u00favidas aos que […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":10232,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"cores-categorias":[],"class_list":["post-10213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n
\nprevidenci\u00e1rio concedido aos dependentes do segurado do INSS que falece, sendo
\nele aposentado ou n\u00e3o.<\/p>\n
\nexp\u00f5e os seus dependentes a uma situa\u00e7\u00e3o financeira delicada. Desta forma, a
\npens\u00e3o por morte objetiva justamente substituir a remunera\u00e7\u00e3o que o segurado
\nrecebia em vida.<\/p>\n
\nsegurado. Ou seja, para receber o benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio estar na condi\u00e7\u00e3o de
\ndependente. Segundo a lei de benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social (RGPS), s\u00e3o
\nconsiderados dependentes:<\/p>\n
\nfilhos e enteados de qualquer idade com defici\u00eancia intelectual, mental ou
\ngrave, ou algum tipo de invalidez;
\n2. Classe 2: Pais do segurado;
\n3. Classe 3: Irm\u00e3os menores de 21 anos, ou com defici\u00eancia intelectual, mental
\nou defici\u00eancia grave, ou algum tipo de invalidez, em qualquer idade.<\/p>\n
\neles. Havendo dependentes de classes distintas, a prioridade ser\u00e1 sempre para os
\ndependentes da classe 1, excluindo o direito dos dependentes das classes
\nseguintes, e assim sucessivamente.<\/p>\n
\npresumidas. Isso significa que apenas ser\u00e1 necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o do
\nmatrim\u00f4nio, da uni\u00e3o est\u00e1vel ou do parentesco, conforme o caso.<\/p>\n
\nfalecido tinha relevante participa\u00e7\u00e3o no sustento desses dependentes.<\/p>\n
\nvalor da pens\u00e3o. Recentemente, inclusive, o Supremo Tribunal Federal considerou
\nque as altera\u00e7\u00f5es promovidas n\u00e3o violam a Constitui\u00e7\u00e3o, embora tenha
\nreconhecido que os novos c\u00e1lculos tendem a acarretar em diminui\u00e7\u00e3o no valor dos
\nbenef\u00edcios.<\/p>\n
\nvalor de uma aposentadoria por incapacidade permanente que a pessoa falecida
\nreceberia. Sobre este valor, o INSS aplica as cotas de 50% mais 10% por
\ndependente, limitado a 100%.<\/p>\n
\nvalor ser\u00e1 de 100% do valor base (aposentadoria recebida ou aposentadoria por
\nincapacidade permanente a que teria direito).<\/p>\n
\nseguintes:<\/p>\n\n
\nsegurado instituidor;<\/li>\n
\ncom o segurado falecido, tais como certid\u00e3o de casamento e certid\u00e3o de
\nnascimento, por exemplo.<\/li>\n
\ntamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos que comprovem a
\ndepend\u00eancia econ\u00f4mica, como:<\/p>\n\n
\ncomo dependente;<\/li>\n
\nsegurado como respons\u00e1vel;<\/li>\n
\ncomo dependente do segurado;<\/li>\n
\naplicativo \u201cMeu INSS\u201d. Al\u00e9m disso, o requerente tamb\u00e9m pode ir pessoalmente a
\numa ag\u00eancia do INSS ou entrar em contato por meio da Central 135.
\nAntes de solicitar o benef\u00edcio, \u00e9 muito importante organizar toda a documenta\u00e7\u00e3o
\nnecess\u00e1ria.
\nSegue o passo a passo para solicitar a Pens\u00e3o por Morte no Meu INSS
\n1. Acesse o site meu.inss.gov.br, ou baixe o aplicativo Meu INSS no seu celular;
\n2. Fa\u00e7a o login, digite sua senha pessoal e clique em entrar;
\n3. Na tela inicial, busque por \u201cpens\u00e3o\u201d e clique na op\u00e7\u00e3o Pens\u00e3o por Morte
\nUrbana ou Pens\u00e3o por Morte Rural;
\n4. Atualize seus dados cadastrais e clique em avan\u00e7ar;
\n5. Confirme seus dados para contato, preencha todas as informa\u00e7\u00f5es e anexe
\nos documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n
\nINSS pode solicitar a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos complementares.<\/p>\n
\nentrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial para ter o direito reconhecido. No entanto, o
\nrecomendado \u00e9 consultar um advogado especialista para avaliar e orientar qual o
\ncaminho \u00e9 mais vi\u00e1vel.<\/p>\n