Inspirado na import\u00e2ncia global da \u00e1gua para a sa\u00fade e bem-estar da humanidade, o deputado estadual Romero Albuquerque (Uni\u00e3o) quer obrigar a disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1gua filtrada em estabelecimentos como restaurantes, bares, lanchonetes e casas de show de Pernambuco. A pr\u00e1tica, chamada de \u201c\u00c1gua da Casa\u201d, j\u00e1 existe em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil e de outros pa\u00edses, e considera a relev\u00e2ncia vital da \u00e1gua, contribuindo para reduzir despesas desnecess\u00e1rias dos consumidores e para minimizar o impacto ambiental causado pelo uso de pl\u00e1sticos.
\nO Projeto de Lei 1052\/2023 tamb\u00e9m estabelece que a mesma \u00e1gua filtrada seja utilizada para fabrica\u00e7\u00e3o de gelo destinado aos copos de bebidas. No caso de recusa do fornecimento, os estabelecimentos estariam sujeitos a uma multa no valor de R$500,00 por cada infra\u00e7\u00e3o. De acordo com o texto, a \u00e1gua fornecida deve ser proveniente de filtros em conformidade com a Norma T\u00e9cnica NBR N\u00ba 16.098, de agosto de 2012, e ter qualidade comprovada pelos \u00f3rg\u00e3os da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. A reda\u00e7\u00e3o desobriga, no entanto, que estabelecimentos forne\u00e7am a \u00e1gua gelada.
\nPara Romero, \u201ca ampla varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da \u00e1gua mineral e seu consumo regular geram a necessidade de oferecer \u00e1gua filtrada sem custo para estimular que cada vez mais a popula\u00e7\u00e3o aumente o consumo. Al\u00e9m disso, a obrigatoriedade encontra respaldo na Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, que rejeitou um recurso contr\u00e1rio a uma lei semelhante, alegando que oferecer \u00e1gua gratuitamente n\u00e3o conflita com a Constitui\u00e7\u00e3o e, pelo contr\u00e1rio, simboliza a generosidade\u201d.
\nAinda de acordo com o deputado, o PL atende ao interesse p\u00fablico em v\u00e1rias dimens\u00f5es, como nos direitos humanos, do consumidor e no equil\u00edbrio ambiental. Agora, Romero aguarda que os deputados da casa apreciem as proposi\u00e7\u00f5es nas reuni\u00f5es de Comiss\u00f5es para que em seguida sejam votadas em Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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