O Projeto de Lei de n\u00ba 4951\/2023, do deputado federal Eduardo da Fonte, foi apresentado no dia 11 de outubro e torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de sala sensorial n\u00f3s \u00f3rg\u00e3os oficiais de atendimento ao p\u00fablico. Essa obrigatoriedade se dar\u00e1 no \u00e2mbito dos tr\u00eas poderes, em esfera federal, estadual e municipal, nas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos e nos bancos, destinados ao acolhimento de pessoas com neurodivergentes, durante o per\u00edodo de atendimento do respons\u00e1vel.<\/p>\n
O objetivo principal desse PL \u00e9 preservar o bem-estar das pessoas com defici\u00eancia e garantir a dignidade \u00e0s m\u00e3es e respons\u00e1veis que, muitas vezes, apesar do direito ao atendimento priorit\u00e1rio, enfrentam longos per\u00edodos para serem atendidas em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos ou nos bancos.<\/p>\n
\u201cNossa proposta visa dar suporte \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Paralisia Cerebral, Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), etc, e suas fam\u00edlias enquanto esperam serem atendidas. Esses ambientes dever\u00e3o contar com a presen\u00e7a de profissionais especializados e espa\u00e7os de est\u00edmulo sensorial e integra\u00e7\u00e3o visual, t\u00e1til e auditiva, de acordo com o padr\u00e3o estabelecido pelo SUS\u201d, afirma o deputado Eduardo da Fonte.<\/p>\n
As salas sensoriais tamb\u00e9m poder\u00e3o exercer um papel importante pra o acolhimento e a reorganiza\u00e7\u00e3o de servidores e empregados com TEA, facilitando a inclus\u00e3o desses trabalhadores no mercado de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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