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da reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), declarou que aguarda o parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para decidir se sanciona ou veta o projeto de lei que prop\u00f5e penalizar quem praticar “surfe” ou “amorcegamento” nos \u00f4nibus da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife e no sistema de transporte intermunicipal. Raquel se posicionou favoravelmente ao combate dessas pr\u00e1ticas perigosas, mas destacou a necessidade de um parecer t\u00e9cnico da PGE antes de tomar qualquer decis\u00e3o.<\/p>\n A reportagem entrou em contato com a PGE e aguarda retorno para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a posi\u00e7\u00e3o do governo estadual em rela\u00e7\u00e3o ao projeto.<\/p>\n De autoria do deputado estadual Pastor J\u00fanior T\u00e9rcio (PP), o projeto de lei foi aprovado em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na \u00faltima quarta-feira (30), ap\u00f3s passar por cinco comiss\u00f5es da Casa, recebendo pareceres favor\u00e1veis em todas elas. O que diz o projeto?<\/p>\n O texto do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.366\/2023 pro\u00edbe a pr\u00e1tica de “surfe” e “amorcegamento” nos coletivos da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife e no sistema de transporte intermunicipal do Estado. A proposta define essas pr\u00e1ticas como o ato de permanecer ou transitar pelo lado externo do transporte p\u00fablico, seja nas portas, janelas ou no teto do ve\u00edculo, enquanto ele est\u00e1 em movimento. A pr\u00e1tica coloca em risco a seguran\u00e7a do indiv\u00edduo, dos demais passageiros e da coletividade.<\/p>\n Antes de ser aprovado no segundo turno na Alepe, o projeto foi analisado e obteve pareceres favor\u00e1veis nas comiss\u00f5es de Assuntos Municipais, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, Cidadania, Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governadora Raquel Lyra aguarda parecer da PGE para decidir sobre projeto que pro\u00edbe “Surfe” em \u00d4nibus Projeto de lei de autoria do deputado Pastor J\u00fanior T\u00e9rcio foi aprovado na Alepe e visa combater pr\u00e1ticas perigosas nos coletivos da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife da reda\u00e7\u00e3o A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), declarou que aguarda […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":21111,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"cores-categorias":[],"class_list":["post-21112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n