<\/p>\n
da reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou, nesta quinta-feira (5), a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que negou o registro de candidatura de Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro (Uni\u00e3o Brasil) \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o como prefeito de Goiana, na Zona da Mata, nas elei\u00e7\u00f5es de 2024. Como resultado, a cidade realizar\u00e1 novas elei\u00e7\u00f5es em 2025, com data ainda a ser definida pelo TRE-PE.<\/p>\n Enquanto isso, a partir de 1\u00ba de janeiro, o presidente da C\u00e2mara Municipal assumir\u00e1 temporariamente a prefeitura at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do pleito suplementar. Eduardo Hon\u00f3rio havia disputado o cargo com sua candidatura sub judice, ou seja, em processo judicial de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O indeferimento do registro ocorreu devido ao fato de que, entre 2016 e 2020, Eduardo Hon\u00f3rio exerceu a fun\u00e7\u00e3o de prefeito interino, ap\u00f3s o falecimento de Osvaldo Rabelo Filho, ent\u00e3o prefeito da cidade. Para o TRE-PE, essa situa\u00e7\u00e3o configurou um terceiro mandato consecutivo, o que \u00e9 proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que veda essa pr\u00e1tica no artigo 14.<\/p>\n No julgamento, o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso, refor\u00e7ou o entendimento de que a atua\u00e7\u00e3o de Eduardo Hon\u00f3rio como prefeito interino antes das elei\u00e7\u00f5es de 2020 configurou, de fato, o exerc\u00edcio do mandato, resultando na proibi\u00e7\u00e3o de sua reelei\u00e7\u00e3o em 2024.<\/p>\n Durante a an\u00e1lise do TSE, o advogado de Eduardo Hon\u00f3rio, Edypo Wagner de Lima, defendeu que ele nunca assumiu o cargo de prefeito de forma definitiva e que sempre atuou como substituto tempor\u00e1rio de Osvaldo Rabelo Filho, em raz\u00e3o de quest\u00f5es de sa\u00fade e decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n O TRE-PE informou que, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, aguardar\u00e1 o tr\u00e2nsito em julgado para agendar a elei\u00e7\u00e3o suplementar. Em nota, o \u00f3rg\u00e3o ressaltou que a chapa impugnada n\u00e3o ser\u00e1 diplomada e que o presidente da C\u00e2mara Municipal assumir\u00e1 a prefeitura interinamente at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do novo pleito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" TSE Confirma Indeferimento de Candidatura de Prefeito Reeleito de Goiana; Novas Elei\u00e7\u00f5es Ficam para 2025 Ap\u00f3s decis\u00e3o judicial, Eduardo Hon\u00f3rio Carneiro n\u00e3o poder\u00e1 assumir terceiro mandato consecutivo, e novas elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas em 2025 da reda\u00e7\u00e3o O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou, nesta quinta-feira (5), a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":21551,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[271],"tags":[],"cores-categorias":[],"class_list":["post-21549","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n