O programa Di\u00e1logo desta sexta-feira (21) abordou os direitos do consumidor, com a participa\u00e7\u00e3o de Floriano Souza, advogado especializado em Direito do Consumidor, Joaquim Guerra, advogado e presidente da Comiss\u00e3o Estadual de Defesa do Consumidor da OAB\/PE, e Jo\u00e3o Paulo Costa, deputado estadual e presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).<\/p>\n
Logo no in\u00edcio da conversa, Floriano destacou que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor completar\u00e1 35 anos em setembro deste ano. Ele falou sobre a cria\u00e7\u00e3o da plataforma consumidor.gov, um espa\u00e7o para que o p\u00fablico possa registrar den\u00fancias, e ressaltou tamb\u00e9m que, no exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio estar sempre atento \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es incorretas que circulam no cotidiano. Para ele, o trabalho na \u00e1rea exige colabora\u00e7\u00e3o entre os diversos setores respons\u00e1veis.<\/p>\n
Joaquim Guerra enfatizou a relev\u00e2ncia do trabalho da OAB nas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e aos aumentos abusivos de pre\u00e7os. Segundo ele, a entidade interv\u00e9m, quando percebe qualquer viola\u00e7\u00e3o, por meio do Judici\u00e1rio ou de outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com o intuito de garantir o cumprimento das leis e das normas constitucionais. Joaquim ressaltou que a Comiss\u00e3o Estadual de Defesa do Consumidor est\u00e1 constantemente vigilante para assegurar os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
O deputado Jo\u00e3o Paulo Costa, respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o na Alepe, destacou a import\u00e2ncia desse \u00f3rg\u00e3o para promover maior transpar\u00eancia entre empresas e consumidores. Ele explicou que a comiss\u00e3o tem como objetivo garantir o acesso dos consumidores a informa\u00e7\u00f5es claras e precisas. Al\u00e9m disso, mencionou a relev\u00e2ncia das audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas pela casa legislativa, que visam ampliar o di\u00e1logo com a sociedade sobre os direitos do consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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