Os planos de sa\u00fade foram o tema central do programa Di\u00e1logo, exibido nesta quarta-feira (11), que contou com a participa\u00e7\u00e3o de Ren\u00ea Patriota, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa dos Usu\u00e1rios de Seguros, Planos e Sistemas de Sa\u00fade (Aduseps), Pedro Bacelar, advogado especializado em Sa\u00fade Suplementar, e Gessica Uch\u00f4a, advogada atuante em Direito da Sa\u00fade.<\/p>\n
Durante a conversa, Ren\u00ea Patriota destacou a import\u00e2ncia de manter o debate constante sobre o setor, refor\u00e7ando que a sa\u00fade \u00e9 um direito de todos e um dever do Estado. Ela denunciou abusos cometidos por operadoras de planos de sa\u00fade e criticou a omiss\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), apontando a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos de sa\u00fade como um dos principais problemas. Ren\u00ea alertou que os usu\u00e1rios devem denunciar pr\u00e1ticas il\u00edcitas e afirmou que, antes de uma empresa decretar recupera\u00e7\u00e3o judicial, j\u00e1 h\u00e1 sinais evidentes de sua situa\u00e7\u00e3o, sendo papel da ANS agir preventivamente.<\/p>\n
Pedro Bacelar explicou que os reajustes nas mensalidades dos planos de sa\u00fade est\u00e3o muitas vezes relacionados a fraudes no setor. Ele comentou a recente decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que permite que cooperativas m\u00e9dicas operadoras de planos de sa\u00fade possam solicitar recupera\u00e7\u00e3o judicial. Segundo o advogado, a medida \u00e9 positiva para a popula\u00e7\u00e3o, pois oferece uma alternativa para que as empresas reestruturem suas finan\u00e7as. Nesses casos, a administra\u00e7\u00e3o do plano pode ser transferida a um gestor indicado judicialmente.<\/p>\n
J\u00e1 Gessica Uch\u00f4a abordou a judicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos com os planos de sa\u00fade, ressaltando que muitos usu\u00e1rios deixam de acionar a Justi\u00e7a por medo de retalia\u00e7\u00f5es nos atendimentos. Isso, segundo ela, contribui para a continuidade de pr\u00e1ticas abusivas por parte das operadoras. A advogada alertou que o principal erro dos benefici\u00e1rios, diante de aumentos abusivos, \u00e9 cancelar o plano ou trocar de contrato de forma precipitada. Ela orienta que, nesses casos, \u00e9 fundamental procurar um advogado especializado na \u00e1rea, pois \u00e9 poss\u00edvel buscar repara\u00e7\u00e3o por meio da Justi\u00e7a. Sobre a recupera\u00e7\u00e3o judicial, Gessica defende a atua\u00e7\u00e3o preventiva da ANS e destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial para evitar fal\u00eancias que tamb\u00e9m prejudiquem usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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