O Governo de Pernambuco d\u00e1 um passo decisivo na garantia da \u201cPrioridade Absoluta\u201d prevista na Constitui\u00e7\u00e3o com a consolida\u00e7\u00e3o do Primeiro Plano Decenal Estadual da Primeira Inf\u00e2ncia (PEPI\/PE \u2013 2026-2036). O documento, que servir\u00e1 como a principal b\u00fassola para investimentos e a\u00e7\u00f5es estatais na pr\u00f3xima d\u00e9cada, foi aprovado nesta segunda-feira (02), em reuni\u00e3o do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CEDCA\/PE), e coloca as crian\u00e7as de 0 a 6 anos no centro da agenda de desenvolvimento do Estado, honrando o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. Utilizando metodologias l\u00fadicas e inclusivas, o Estado ouviu meninos e meninas de diversas realidades, do litoral ao sert\u00e3o, incluindo crian\u00e7as ind\u00edgenas, quilombolas e de \u00e1reas urbanas e rurais. O documento contou tamb\u00e9m com as contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil para a conclus\u00e3o do documento.<\/p>\n
Coordenado pela Secretaria da Crian\u00e7a e da Juventude (SCJ) e institu\u00eddo pelo CEDCA-PE, o Plano n\u00e3o \u00e9 apenas uma exig\u00eancia legal, mas uma resposta estrat\u00e9gica \u00e0s desigualdades que marcam o in\u00edcio da vida dos pernambucanos. Com um diagn\u00f3stico robusto que mapeou desde a cobertura de creches at\u00e9 indicadores de sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o social, o PEPI estabelece metas claras para garantir que cada crian\u00e7a tenha direito a sonhar e se desenvolver plenamente.<\/p>\n
O PEPI\/PE funciona como um instrumento norteador intersetorial. Ele articula n\u00e3o apenas \u00e1reas vitais como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social e Planejamento, mas integra tamb\u00e9m Cultura, Esporte, Saneamento, Habita\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente, Justi\u00e7a e Direitos Humanos para atuarem de forma coesa. O objetivo \u00e9 superar a fragmenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e assegurar que o Estado chegue junto de quem mais precisa, enfrentando desafios complexos como a amplia\u00e7\u00e3o de vagas em creches, a seguran\u00e7a alimentar e o combate ao racismo estrutural desde a inf\u00e2ncia.<\/p>\n
Para a Secret\u00e1ria da Crian\u00e7a e da Juventude do Governo do Estado SCJ, Yanne Teles, o Plano representa um marco na gest\u00e3o estadual: \u201cO mais importante foi garantir que este Plano n\u00e3o fosse constru\u00eddo de forma isolada. Conseguimos sentar \u00e0 mesma mesa t\u00e9cnicos da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Planejamento e Assist\u00eancia Social, trabalhando lado a lado com a sociedade civil e o CEDCA. Foi essa uni\u00e3o de saberes e perspectivas que nos permitiu desenhar uma pol\u00edtica p\u00fablica que enxerga a crian\u00e7a em sua integralidade, e n\u00e3o de forma fragmentada. Este documento \u00e9 um compromisso \u00e9tico com o futuro, constru\u00eddo a partir da escuta real de quem vive a inf\u00e2ncia em Pernambuco\u201d, destaca a Secret\u00e1ria.<\/p>\n
A solidez do PEPI\/PE reside em sua constru\u00e7\u00e3o essencialmente coletiva. Sob a lideran\u00e7a t\u00e9cnica da SCJ, o Comit\u00ea Interinstitucional mobilizou uma for\u00e7a-tarefa que alinhou a gest\u00e3o estadual ao di\u00e1logo constante com a sociedade civil organizada, atrav\u00e9s do CEDCA\/PE e da Rede Estadual da Primeira Inf\u00e2ncia (REPI\/PE). Essa sinergia entre as diversas Secretarias de Estado e os movimentos sociais garantiu a pluralidade necess\u00e1ria para que as metas estipuladas reflitam n\u00e3o apenas a vis\u00e3o t\u00e9cnica do governo, mas as reais demandas de quem atua na ponta e conhece a realidade dos territ\u00f3rios.<\/p>\n
“Celebramos hoje n\u00e3o apenas a consolida\u00e7\u00e3o de um documento, mas uma nova etapa de esperan\u00e7a, equidade e garantia dos direitos para as nossas crian\u00e7as mais vulner\u00e1veis. Quando diferentes \u00e1reas dialogam entre si, quem ganha \u00e9 a crian\u00e7a. O PEPI nos convida a construir respostas articuladas, garantindo que cada menina e cada menino pernambucano tenha acesso a um come\u00e7o de vida mais justo, seguro e cheio de oportunidades”, comemora a presidente do CEDCA-PE, Marcela Mariz.<\/p>\n
O grande diferencial do PEPI\/PE foi sua metodologia de constru\u00e7\u00e3o. Fugindo de gabinetes fechados, o Governo do Estado, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Van Leer, foi \u00e0s ruas ouvir quem entende do assunto: a sociedade e, principalmente, as pr\u00f3prias crian\u00e7as. O processo de Escuta das Crian\u00e7as foi um marco hist\u00f3rico. Atrav\u00e9s de desenhos e din\u00e2micas, as crian\u00e7as ouvidas expressaram como enxergam suas cidades e o que esperam do futuro, gerando centenas de contribui\u00e7\u00f5es diretas que foram incorporadas ao documento final. Paralelamente, as consultas p\u00fablicas com adultos reuniram participantes de todas as regi\u00f5es do estado.<\/p>\n
Para a gerente de educa\u00e7\u00e3o ambiental da Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Ana Gama, o Plano se consolida como instrumento estrat\u00e9gico de gest\u00e3o p\u00fablica, capaz de orientar pol\u00edticas estruturantes e produzir efeitos concretos e duradouros na realidade de Pernambuco. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel discutir o desenvolvimento social sem considerar, de forma estruturante, a dimens\u00e3o ambiental. A sustentabilidade constitui hoje um eixo transversal das pol\u00edticas p\u00fablicas e, ao ser incorporada ao Plano, evidencia-se seu car\u00e1ter sist\u00eamico, intersetorial e alinhado \u00e0s diretrizes contempor\u00e2neas de promo\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, assegura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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