<\/p>\n
da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, tamb\u00e9m do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publica\u00e7\u00f5es na internet associando o presidenci\u00e1vel Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque \u00e0 Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.<\/p>\n Na decis\u00e3o assinada na noite desta segunda-feira (28), Fux determinou que a ordem de Dino, que havia mandado manter os posts no ar, fique suspensa ao menos at\u00e9 que o plen\u00e1rio do STF analise o caso.<\/p>\n Entre as postagens derrubadas por Mendon\u00e7a est\u00e1 uma do humorista Antonio Tabet, que em uma rede social veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: \u201ca fam\u00edlia miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida\u201d.<\/p>\n Dino atendeu a um recurso de Tabet e derrubou a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a, sob a justificativa de proteger a liberdade de express\u00e3o e com o argumento de que a publica\u00e7\u00e3o do humorista n\u00e3o fazia men\u00e7\u00e3o ao nome do candidato \u00e0 Presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n A defesa do candidato ent\u00e3o recorreu a Fux, que \u00e9 relator de uma a\u00e7\u00e3o sobre o Marco Civil da Internet em que o STF decidiu que as plataformas t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o ativa de retirar do ar conte\u00fados que ameacem a democracia.<\/p>\n Em sua decis\u00e3o, Fux disse que n\u00e3o fez ju\u00edzo de valor a respeito da suposta viola\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e disse que tal julgamento deve ser feito pelo plen\u00e1rio. O ministro destacou a gravidade de se suspender uma decis\u00e3o do TSE \u00e0s v\u00e9speras do primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial, marcado para o pr\u00f3ximo domingo (4).<\/p>\n “Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veicula\u00e7\u00e3o de not\u00edcia comprovadamente falsa? N\u00e3o!\u201d, escreveu Fux.<\/p>\n Entenda Fl\u00e1vio Bolsonaro acionou a Justi\u00e7a Eleitoral com a alega\u00e7\u00e3o de que o fato era \u201cinver\u00eddico\u201d e trazia \u201cdiscurso de \u00f3dio e imputa\u00e7\u00e3o de crime\u201d. Na condi\u00e7\u00e3o de ministro do TSE, Mendon\u00e7a ordenou a retirada da postagem e de conte\u00fados semelhantes sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 30 mil.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m havia determinada que as plataformas de redes sociais retirassem do ar qualquer conte\u00fado correlato que fizesse men\u00e7\u00e3o a Fl\u00e1vio e Nossa Senhora Aparecida.<\/p>\n Na segunda (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou of\u00edcio ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para reclamar sobre interfer\u00eancias indevidas sobre decis\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fux suspende decis\u00e3o de Dino e restabelece posts sobre Nossa Senhora Publica\u00e7\u00e3os devem ficar suspensas at\u00e9 plen\u00e1rio do STF avaliar caso da Ag\u00eancia Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, tamb\u00e9m do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":25249,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[271],"tags":[],"cores-categorias":[],"class_list":["post-25248","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
\nO caso veio \u00e0 tona ap\u00f3s surgirem, na semana passada, informa\u00e7\u00f5es segundo as quais grupos evang\u00e9licos ligados \u00e0 campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro defendiam a destitui\u00e7\u00e3o de Nossa Senhora Aparecida de Padroeira do Brasil. O candidato do PL nega.<\/p>\n