A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR) por suposto crime de cal\u00fania contra o ministro da Corte Gilmar Mendes. Na \u00faltima sexta (14), foi divulgado nas redes sociais um v\u00eddeo em que o ex-juiz da Lava Jato fala em “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Ap\u00f3s o conte\u00fado se tornar p\u00fablico, o magistrado acionou a PGR para adotar as provid\u00eancias cab\u00edveis sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o, isso \u00e9 fian\u00e7a, instituto\u2026 para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes\u201d, diz Moro no v\u00eddeo. N\u00e3o se sabe, por\u00e9m, o contexto e a motiva\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o do senador.<\/p>\n\n\n\n
A vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica, Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, analisou o pedido e considerou que o senador cometeu crime de cal\u00fania contra o decano do STF ao imputar “falsamente o crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva” ao ministro. Se o senador futuramente for condenado e a pena aplicada eventualmente seja superior a quatro anos de pris\u00e3o, a PGR tamb\u00e9m pediu que Moro deve perder o mandato.<\/p>\n\n\n\n
“O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declara\u00e7\u00e3o em p\u00fablico, na presen\u00e7a de v\u00e1rias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulga\u00e7\u00e3o da afirma\u00e7\u00e3o caluniosa, que tomou-se p\u00fablica em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercuss\u00e3o na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a PGR.
“Em data, hora e local incertos, o denunciado SERGIO FERNANDO MORO, com livre vontade e consci\u00eancia, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES, imputando-lhe falsamente o crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, previsto no artigo 317 do C\u00f3digo Penal, ao afirmar que a v\u00edtima solicita ou recebe, em raz\u00e3o de sua fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, diz a vice-procuradora-geral.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a PGR solicita que seja fixada uma indeniza\u00e7\u00e3o a Gilmar Mendes “considerando os preju\u00edzos sofridos”. Para Lind\u00f4ra, Moro “agiu com a n\u00edtida inten\u00e7\u00e3o de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atua\u00e7\u00e3o como magistrado da mais alta Corte do Pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n
No documento, Lind\u00f4ra pede ainda que Moro seja notificado “para apresentar resposta preliminar \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, no prazo de quinze dias”; e que a den\u00fancia seja recebida pela Corte, respons\u00e1vel por analisar a\u00e7\u00f5es contra agentes p\u00fablicos com foro privilegiado, e “a consequente instaura\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal, com a cita\u00e7\u00e3o do acusado para oferecer defesa pr\u00e9via aos termos da imputa\u00e7\u00e3o, no prazo cinco dias”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a defesa de Gilmar Mendes, a declara\u00e7\u00e3o de Moro “indica a pr\u00e1tica pelo Senador dos crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do C\u00f3digo Penal, demandando, assim, a necessidade de inaugura\u00e7\u00e3o de persecu\u00e7\u00e3o penal em seu desfavor, a teor do artigo 145, par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo Penal”.<\/p>\n\n\n\n
O que Moro diz sobre a den\u00fancia “O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em rela\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com inten\u00e7\u00e3o de ofender ningu\u00e9m e repudia a den\u00fancia apresentada de forma a\u00e7odada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador”, diz a nota. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR) por suposto crime de cal\u00fania contra o ministro da Corte Gilmar Mendes. Na \u00faltima sexta (14), foi divulgado nas redes sociais um v\u00eddeo em que o ex-juiz da Lava Jato fala em “comprar um habeas corpus do Gilmar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2568,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[271],"tags":[],"cores-categorias":[],"class_list":["post-2567","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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A assessoria de Moro divulgou uma nota em que afirma que “os fragmentos do v\u00eddeo editado e divulgado por terceiros n\u00e3o revelam qualquer acusa\u00e7\u00e3o contra o Ministro Gilmar Mendes”.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o
Fonte: Gazeta do Povo
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