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da reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n Uma nova suspens\u00e3o do canal de WhatsApp \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d n\u00e3o poder\u00e1 ser determinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, por meio de suas atribui\u00e7\u00f5es administrativas. A restri\u00e7\u00e3o foi estabelecida nesta sexta-feira (23) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.<\/p>\n A decis\u00e3o acontece em meio a uma disputa dentro da Justi\u00e7a Eleitoral sobre o funcionamento do canal, que re\u00fane milh\u00f5es de participantes e j\u00e1 foi alvo de diferentes determina\u00e7\u00f5es nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n Ao analisar um mandado de seguran\u00e7a, Floriano entendeu que existe o risco de uma nova interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, marcado para domingo (25).<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, retirar o canal do ar t\u00e3o perto da vota\u00e7\u00e3o poderia provocar inseguran\u00e7a e questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n Por isso, ele suspendeu os efeitos de medidas administrativas da Presid\u00eancia do TSE que possam impedir o funcionamento do \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d, reduzir seu alcance ou limitar as ferramentas dispon\u00edveis aos participantes.<\/p>\n A determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m impede que Nunes Marques utilize a fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativa das plataformas digitais para impor novas restri\u00e7\u00f5es ao canal.<\/p>\n A medida n\u00e3o significa que o \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d esteja livre de eventuais puni\u00e7\u00f5es ou investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Uma nova suspens\u00e3o ainda poder\u00e1 ocorrer por meio de decis\u00e3o judicial. A prote\u00e7\u00e3o estabelecida por Floriano ser\u00e1 mantida at\u00e9 que o plen\u00e1rio do TSE se manifeste sobre a controv\u00e9rsia em processo judicial.<\/p>\n O funcionamento do canal tamb\u00e9m \u00e9 discutido em uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral que tramita na Corregedoria da Corte.<\/p>\n Na decis\u00e3o, Floriano mencionou um despacho da Presid\u00eancia do TSE, publicado na quinta-feira (22), que adiou a an\u00e1lise de solicita\u00e7\u00f5es relacionadas ao canal.<\/p>\n Segundo o magistrado, esses pedidos poderiam resultar em uma nova suspens\u00e3o do \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d. Por isso, considerou necess\u00e1rio estabelecer limites antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O ministro ressaltou, por\u00e9m, que n\u00e3o est\u00e1 atribuindo a Nunes Marques a inten\u00e7\u00e3o de agir de maneira inesperada ou de tomar decis\u00f5es que provoquem instabilidade eleitoral.<\/p>\n De acordo com Floriano, a medida busca esclarecer quais atribui\u00e7\u00f5es cabem \u00e0 Presid\u00eancia e quais dependem de an\u00e1lise judicial.<\/p>\n A decis\u00e3o tamb\u00e9m pretende preservar a transpar\u00eancia dos procedimentos e a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral durante a reta final das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministro do TSE impede Nunes Marques de suspender canal de apoio a Lula por decis\u00e3o administrativa Medida busca evitar novas restri\u00e7\u00f5es ao \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d antes do segundo turno; eventual bloqueio depender\u00e1 de decis\u00e3o judicial da reda\u00e7\u00e3o Uma nova suspens\u00e3o do canal de WhatsApp \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d n\u00e3o poder\u00e1 ser determinada pelo presidente do […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":26234,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[271],"tags":[],"cores-categorias":[],"class_list":["post-26235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\nDecis\u00e3o n\u00e3o impede investiga\u00e7\u00e3o judicial<\/h3>\n
Risco de nova suspens\u00e3o motivou decis\u00e3o<\/h3>\n