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da reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n A disputa entre as campanhas de Lula (PT) e Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) pela divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, fiscais e telef\u00f4nicas n\u00e3o precisa da participa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. Esse \u00e9 o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral, que pediu o encerramento do processo aberto pelo presidente da Rep\u00fablica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o foi apresentada na sexta-feira (23) pelo vice-procurador-geral-eleitoral, Alexandre Espinosa. Ele respondeu a uma solicita\u00e7\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do caso.<\/p>\n Segundo a Procuradoria, n\u00e3o existem elementos que justifiquem uma interven\u00e7\u00e3o do TSE. O \u00f3rg\u00e3o considera que o pedido n\u00e3o envolve uma quest\u00e3o propriamente eleitoral que precise ser resolvida pelo tribunal.<\/p>\n O parecer acompanha o entendimento j\u00e1 apresentado por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. O ministro havia esclarecido que os candidatos e demais envolvidos podem autorizar e divulgar seus pr\u00f3prios dados, sem necessidade de uma ordem judicial.<\/p>\n A discuss\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro concordarem em permitir a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilo.<\/p>\n Na quinta-feira (22), o senador Camilo Santana (PT-CE), integrante da coordena\u00e7\u00e3o da campanha de Lula, apresentou um documento prevendo a abertura integral e simult\u00e2nea dos dados dos dois candidatos.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m estabelece que as informa\u00e7\u00f5es sejam disponibilizadas em um endere\u00e7o eletr\u00f4nico de acesso p\u00fablico, para que os eleitores possam consult\u00e1-las.<\/p>\n O material foi encaminhado ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que ficou respons\u00e1vel pelo procedimento no tribunal.<\/p>\n Apesar das autoriza\u00e7\u00f5es apresentadas pelas campanhas, a divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es depende de provid\u00eancias dos pr\u00f3prios envolvidos, conforme o entendimento manifestado pelo relator e pela Procuradoria.<\/p>\n Com o parecer apresentado, caber\u00e1 agora ao TSE decidir se o processo ser\u00e1 encerrado. O pedido de arquivamento ainda n\u00e3o representa uma decis\u00e3o definitiva da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral pede arquivamento de a\u00e7\u00e3o sobre sigilos de Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro Procuradoria entende que candidatos podem divulgar os pr\u00f3prios dados sem autoriza\u00e7\u00e3o do TSE; pedido ainda ser\u00e1 analisado pela Justi\u00e7a Eleitoral da reda\u00e7\u00e3o A disputa entre as campanhas de Lula (PT) e Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) pela divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, fiscais […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":26265,"comment_status":"closed","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[271],"tags":[],"cores-categorias":[],"class_list":["post-26263","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\nCampanhas entregaram autoriza\u00e7\u00f5es ao TSE<\/h3>\n