A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urg\u00eancia para o projeto das fake news (PL 2630\/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o da proposta est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, como anunciou o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n
O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia abre uma nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 um esfor\u00e7o concentrado para uma nova rodada de conversas\u201d, disse Orlando Silva. Um dos pontos mais pol\u00eamicos da \u00faltima vers\u00e3o do texto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma autarquia federal especial para fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n
Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, instaurar incidentes caso a empresa descumpra as normas da lei, como a retirada de contas e conte\u00fados sinalizados como criminosos.<\/p>\n\n\n\n
A Frente Parlamentar Evang\u00e9lica j\u00e1 afirmou que \u00e9 contra esse ponto. A expectativa \u00e9 que o relator apresente uma nova vers\u00e3o do texto na quinta-feira (27).<\/p>\n\n\n\n
Orlando Silva disse ainda que a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es \u00e9 outro ponto de diverg\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es com deputados. \u201cVamos nos reunir para aprofundar os debates. S\u00f3 temos que resolver dois problemas: fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei e aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas, se necess\u00e1rio\u201d. Ele defendeu que a responsabilidade sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei poder\u00e1 recair sobre outro \u00f3rg\u00e3o se o Executivo assim optar, com o objetivo de superar os debates sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma autarquia pela proposta.<\/p>\n\n\n\n
Tumulto
A vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia foi marcada pela polariza\u00e7\u00e3o, tumulto em Plen\u00e1rio e diverg\u00eancia entre os l\u00edderes sobre o acordo feito mais cedo em reuni\u00e3o realizada na resid\u00eancia oficial. Novo, PL e Frente Parlamentar Evang\u00e9lica n\u00e3o concordaram com a vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica do pedido de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o da mat\u00e9ria tamb\u00e9m teve palavras de ordem de deputados contr\u00e1rios e favor\u00e1veis, o que obrigou Lira a pedir \u201cprud\u00eancia\u201d. O presidente da C\u00e2mara chegou a chamar a troca entre os deputados de \u201cpolariza\u00e7\u00e3o rid\u00edcula\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ambiente mais saud\u00e1vel
A defesa da proposta partiu do relator, deputado Orlando Silva, que cobrou uma lei que torne a internet um ambiente mais saud\u00e1vel e que n\u00e3o comprometa a seguran\u00e7a nas escolas. Ele negou que haja interesse em interferir na liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA liberdade de express\u00e3o est\u00e1 fortalecida com um processo em que o pr\u00f3prio usu\u00e1rio pode contestar quando se sentir prejudicado\u201d, disse o relator. Ele afirmou ainda que \u00e9 necess\u00e1rio alterar o regime de responsabilidade das plataformas de redes sociais, mensagens e busca para e ter mais transpar\u00eancia para que a sociedade saiba como ela funciona.
Foto: Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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