Por Charlene Santos
A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta sexta-feira (08), a Operação Sentido Proibido, que desarticulou um esquema criminoso voltado para fraude fiscal de aquisição de veículos com redução de ICMS.
Ao todo foram cumpridos 7 mandados de prisão, 19 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de veículo e bloqueio de ativos financeiros. Os mandados de busca e apreensão foram realizados em empresas e também nas residências dos suspeitos, entre os quais, dois são funcionários públicos e os demais são empresários. O bloqueio de valores foi de R$700 mil. De acordo com a polícia, o esquema funcionava da seguinte forma: uma empresa com endereço em Surubim, no Agreste, aliciava pessoas para extrair os dados delas e assim criar empresas fictícias, conhecidas como “laranjas”.
Essas empresas, por sua vez, compravam veículos de montadoras por meio do convênio 5100/2020, do Ministério da Fazenda, que consiste na compra de carros diretamente na montadora com benefício do ICMS reduzido, ou seja, o valor de mercado cai e o comprador consegue adquirir o automóvel com o valor mais acessível. Contudo, na compra desse veículo com esse benefício, o automóvel fica proibido de repasse, por pelo período de 12 meses, de acordo com o convênio.
Segundo a polícia, a fraude consistia justamente da elaboração de documentos e notas falsas para que o sistema fosse burlado e esses veículos não fossem registrados com a devida restrição, conectando assim, a participação de dois funcionários do Detran (um do setor de atendimento e outro de controle de qualidade) e de trabalhadores de um cartório que fica no Recife.
