Governo prepara compra de até R$ 90 bilhões em dívidas pelo Desenrola Brasil 3.0
Nova etapa do programa prevê descontos de pelo menos 90% na aquisição dos débitos; bancos e outras instituições têm até 30 de outubro para apresentar propostas
da redação
O governo federal deu mais um passo para colocar em prática o Desenrola Brasil 3.0, programa voltado à renegociação de dívidas. A nova etapa prevê a possibilidade de a União adquirir até R$ 90 bilhões em débitos de consumidores e microempreendedores individuais (MEIs).
A medida foi oficializada pelo Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (22), com a publicação de uma portaria em edição extra do Diário Oficial da União.
Pelas regras estabelecidas, o governo pretende comprar as dívidas com um desconto mínimo de 90% sobre o valor dos créditos. Dessa forma, caso sejam adquiridas carteiras que somem R$ 90 bilhões, o custo para a União poderá chegar a R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo previsto.
Neste primeiro momento, a iniciativa não envolve inscrições de consumidores. O objetivo é identificar quais instituições financeiras e empresas estão interessadas em negociar suas carteiras de dívidas com o governo.
Quais dívidas poderão participar?
O programa contempla débitos de pessoas físicas e microempreendedores individuais que atendam a critérios específicos.
Para serem incluídas nesta etapa, as dívidas precisam ter valor original de até R$ 10 mil e estar atrasadas há mais de 720 dias e menos de 1.645 dias, considerando como referência o dia 25 de setembro de 2026.
Entre as modalidades previstas estão dívidas de cartão de crédito, tanto no rotativo quanto no parcelamento da fatura, empréstimos pessoais sem desconto em folha e cheque especial.
No caso dos MEIs, também poderão ser consideradas operações de crédito que não tenham bens oferecidos como garantia.
Bancos têm prazo para demonstrar interesse
As instituições interessadas deverão encaminhar suas informações ao Ministério da Fazenda até as 23h59 da sexta-feira (30).
Além dos bancos, poderão participar empresas que compram e administram créditos, fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e outras pessoas jurídicas que possuam dívidas enquadradas nas regras do programa.
Os credores precisarão informar a quantidade de pessoas endividadas, o número de contratos e os valores envolvidos. Também deverão apresentar dados sobre o tipo de dívida, a faixa de renda dos devedores e o período de atraso.
Essas informações servirão para organizar uma futura disputa entre as instituições interessadas em vender suas carteiras de crédito ao governo.
O Ministério da Fazenda ressalta que a apresentação das propostas não garante a compra das dívidas. A aquisição dependerá das próximas etapas do processo.
Por enquanto, os consumidores não precisam realizar nenhum procedimento. A fase atual é destinada exclusivamente ao levantamento das dívidas que poderão ser negociadas pela União.
