A câmara dos vereadores do Recife aprovou um projeto de lei que promove mais segurança às mulheres, em bares e restaurantes. O Protocolo Violeta tem como objetivo capacitar os funcionários desses estabelecimentos para atuarem na prevenção desses crimes e realizarem o acolhimento da vítima. A medida aguarda sanção do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que tem até 15 dias úteis para emitir a decisão.

O projeto de lei é inspirado no “Protocolo No Callem”, em português, “Protocolo Não se Cale”, que foi aprovado em Barcelona, na Espanha. No Recife, as vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Cida Pedrosa (PCdoB), atuaram em conjunto na criação da lei.

Com o projeto de lei, será de responsabilidade dos estabelecimentos: Afixar cartazes informando que o local adere ao protocolo e divulgando formas de pedir ajuda e denunciar a violência; Promovendo formação aos funcionários sobre como proceder em casos de violência e importunação sexual e promovendo formação aos funcionários sobre igualdade de gênero e o respeito à diversidade.