Linhas de celular poderão ser canceladas a partir de 2029 sem reconhecimento facial, anuncia Anatel

Nova regra exigirá validação da identidade dos usuários para combater fraudes; operadoras terão até dezembro de 2028 para atualizar todos os cadastros

da redação

Quem possui uma linha de celular no Brasil terá que confirmar a própria identidade por meio de reconhecimento facial para continuar utilizando o serviço. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (28) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e será implantada gradualmente pelas operadoras.

A mudança pretende dificultar golpes praticados com números telefônicos cadastrados em nome de outras pessoas. Com a nova exigência, o procedimento de identificação incluirá uma prova de vida, para verificar se o responsável pela linha é realmente quem afirma ser.

O reconhecimento facial será exigido tanto para pessoas físicas quanto para microempreendedores individuais (MEIs).

Durante a verificação, a imagem do cliente será comparada com informações armazenadas em bases de dados públicas ou privadas, conforme os mecanismos de validação adotados.

O que acontece com quem não atualizar o cadastro?

Os consumidores não precisarão realizar o procedimento imediatamente. A Anatel estabeleceu um calendário de implantação que se estende até o fim de 2028.

A partir de 2029, porém, os números que permanecerem sem a validação exigida poderão ser suspensos pelas operadoras.

Caso a situação não seja regularizada, a linha poderá ser cancelada posteriormente.

A medida também será aplicada a clientes antigos, mesmo que utilizem o mesmo número de telefone há vários anos.

Confira os prazos estabelecidos pela Anatel

• 30 de setembro de 2027: reconhecimento facial obrigatório para a ativação de novas linhas pré-pagas.
• 31 de dezembro de 2027: implantação da verificação para novas linhas pós-pagas, portabilidade, substituição de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelos clientes.
• 31 de dezembro de 2028: prazo final para validar os cadastros dos demais usuários.

Medida busca reduzir golpes telefônicos

A Anatel pretende aumentar a segurança na contratação e manutenção de serviços de telefonia móvel.

Atualmente, criminosos podem utilizar informações pessoais de terceiros para tentar habilitar números de celular e aplicar golpes, inclusive por aplicativos de mensagens.

Com a exigência de reconhecimento facial, a agência busca reforçar a identificação dos titulares e impedir que linhas sejam ativadas com dados falsos ou utilizados sem autorização.

A implantação ficará sob responsabilidade das operadoras, que deverão adaptar seus sistemas e realizar a atualização dos cadastros dentro dos prazos estabelecidos.