Pernambuco anuncia seleção de projetos de inclusão para receber R$ 6 milhões

Resultado preliminar foi divulgado nesta sexta-feira (23); até 50 organizações poderão receber recursos para ações voltadas às pessoas com deficiência

da redação

Organizações que desenvolvem trabalhos de apoio às pessoas com deficiência em Pernambuco poderão receber até R$ 120 mil para financiar projetos de inclusão social. O Governo do Estado divulgou, nesta sexta-feira (23), a lista preliminar das propostas selecionadas em um edital que prevê investimentos de R$ 6 milhões.

A iniciativa faz parte do programa Pernambuco Acessível e é coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH).

A previsão é contemplar 50 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), distribuídas por diferentes regiões pernambucanas. Cada projeto poderá receber entre R$ 60 mil e R$ 120 mil, conforme as condições estabelecidas no edital.

Os recursos serão destinados a iniciativas que promovam a autonomia das pessoas com deficiência, ampliem o acesso aos direitos e ajudem a prevenir situações de violência e discriminação.

Também poderão ser beneficiadas ações de apoio aos familiares e cuidadores, fortalecimento dos vínculos comunitários e incentivo à participação das pessoas com deficiência nas atividades da sociedade.

Organizações poderão apresentar recursos

A divulgação desta sexta-feira ainda não representa o resultado definitivo da seleção.

As instituições participantes que desejarem contestar a classificação preliminar terão entre segunda-feira (26) e sexta-feira (30) para apresentar recursos.

A análise dos pedidos está prevista para acontecer entre os dias 3 e 5 de novembro. Já o resultado final deverá ser publicado na sexta-feira (6), após a avaliação das contestações.

A relação das propostas classificadas e os demais documentos do edital estão disponíveis no site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.

Programa foi criado em 2025

O chamamento público é uma das ações do Pernambuco Acessível, programa lançado no ano passado para reunir políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência e suas famílias.

Segundo o governo estadual, o programa conta com investimentos superiores a R$ 400 milhões em diferentes áreas, incluindo medidas de acessibilidade, proteção social e garantia de direitos.

Esta é a segunda edição do edital voltado às organizações da sociedade civil. A primeira foi realizada em 2025.

A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, destacou que as instituições comunitárias têm papel importante na identificação das necessidades das famílias e na execução de projetos de inclusão.

O secretário executivo de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio, também ressaltou que a continuidade do financiamento busca ampliar a rede de apoio nos municípios pernambucanos.

Como consultar o resultado

As organizações interessadas podem acessar a classificação preliminar na seção de Chamamentos Públicos do site da SJDH.

O documento também está disponível diretamente neste endereço:

https://sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/BOLETIM_INTERNO_N_074-2026.pdf

Dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas ao e-mail sepd@sjdh.pe.gov.br.